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Portaria 23, de 14 de março de 1994

Titulo: Portaria 23, de 14 de março de 1994
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 23
Ementa: Os artefatos da borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural centrifugado a 60 ficam reunidos, para fins desta portaria, em quatro grupos: grupo 1 - fio de latex de seccao redonda; grupo 2 - luvas; grupo 3 - tubos cirurgicos, preservativos e baloes; grupo 4 - outros artefatos
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/03/1994
Data da Publicação: 15/03/1994
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 15 03 1994 003653 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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