Instrução Normativa 4, de 15 de maio de 1992
| Titulo: | Instrução Normativa 4, de 15 de maio de 1992 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 4 |
| Ementa: | Redefine normas para o gerenciamento da Área Proteção Ambiental (APA) de jericoacoara, visando compatibilizar a preservação da área com o desenvolvimento, possibilitando às comunidades nativas o exercício de suas atividades dentro dos padrões culturais historicamente estabelecidos. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 15/05/1992 |
| Data da Publicação: | 20/05/1992 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Outros |
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