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Termo de Retificação SN, de 14 de novembro de 1991

Titulo: Termo de Retificação SN, de 14 de novembro de 1991
Subtítulo:
Número: SN
Ementa:

Reratifica o termo de cooperacao entre as partes, dando nova redacao ao parag. unico da clausula primeira "atraves de convenios especificos serao delimitados as obrigacoes de cada parte, bem como os recursos financeiros e os meios necessarios a consecucao do objeto do termo"

Norma: Termo de Retificação
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/11/1991
Data da Publicação: 20/11/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 20 11 1991 026300 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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