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Instrução Normativa 1, de 09 de janeiro de 1991

Titulo: Instrução Normativa 1, de 09 de janeiro de 1991
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Regulamenta a exploracao de vegetacao caracterizada como pioneiro, capoeirinha, capoeira, floresta descaracterizada, floresta secundaria e proibe a exploracao em floresta primaria. define as denominacoes de vegetacao indicadas nesta instrucao normativa
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 09/01/1991
Data da Publicação: 23/01/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 23/01/1991 Seção 1 Página 1701
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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