Ibama

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 27, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de março de 2024, edição 52, seção 1, página 32,

ONDE SE LÊ

"§ 2º Quanto à delegação expressa nas alíneas "f" e "i" deste artigo, deverão ser observadas as autorizações de que tratam o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e a Portaria IBAMA nº 191, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2021",

LEIA-SE

"§ 2º Quanto à delegação expressa nas alíneas "f" e "i" deste artigo, deverão ser observadas as autorizações de que tratam o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e a Portaria Ibama nº 21, de 26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022, edição 100, seção 1, página 65".