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Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022.

PORTARIA Nº 65, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA no período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e a Portaria n° 30, de 05 de julho de 2022, a qual aprovou a Estrutura Organizacional do IBAMA, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02001.020924/2021-81, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, os resultados alcançados nas Metas Institucionais Intermediárias da Avaliação de Desempenho Institucional das Unidades de Avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, referentes ao período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM devida aos ocupantes dos cargos efetivos pertencentes a Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a sua publicação.

EDUARDO FORTUNATO BIM

 

ANEXO 

 

METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS DAS UNIDADES DE AVALIAÇÃO DO IBAMA

Período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022

Órgãos de Assistência Direta e Imediata

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

GABIN

Tempo médio de análise e encaminhamento devido dos processos eletrônicos recebidos pelo Gabinete da Presidência

4 dias úteis

Unidade

Contabilizar os dias entre o recebimento da solicitação até a destinação dos processos, exceto daqueles que dependem de deliberação superior

3,15 dias

100%

100%

 

Monitorar as Deliberações do Comitê Interfederativo, com proposição de notificações e multa

95%

Percentual

Número de Deliberações do Comitê Interfederativo / Total de Deliberações do Comitê Interfederativo com status de cumprimento definido * 100

590 / 590 = 100,00%

100%

ASCOM

Desenvolver textos informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação direcionadas aos servidores e ao público

90%

Percentual

Conteúdo disponibilizado / Solicitação de disponibilização de conteúdo aprovado pelos gestores responsáveis * 100

2099 / 2103 = 99,81%

100%

100%

Órgãos Seccionais

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

PFE

Tempo médio de tramitação das demandas da Sede (dívida, subsídio e consulta jurídica) para o sistema SAPIENS

2 dias úteis

Unidade

Contagem dos dias entre o recebimento da demanda até a destinação dos processos no sistema SAPIENS

1 dia útil

100%

100%

 

Tempo médio de tramitação das demandas da Supes-RS (dívida, subsídio e consulta jurídica) para o sistema SAPIENS

2 dias úteis

Unidade

Contagem dos dias entre o recebimento da demanda até a destinação dos processos no sistema SAPIENS

1 dia útil

100%

AUDIT

Tempo médio de atendimento dos pedidos de informação via e-Sic

14 dias

Unidade

Contagem dos dias entre o recebimento da solicitação até a resposta ao cidadão por meio do sistema e-Sic

11,67 dias

100%

100%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

902 / 1133 = 79,61%

100%

COGER

Realizar o Juízo de Admissibilidade das denúncias/representações recebidas

85%

Percentual

Número de decisões emitidas em sede de juízo de admissibilidade / Total de denúncias recebidas * 100

85%

100%

100%

 

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD, Sindicância, Inspeção Correcional e PAR)

80%

Percentual

Número de Processo Administrativo instaurado / Total de Decisões de PAD a instaurar * 100

80%

100%

Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

CPLAN

Revisar a Estrutura Regimental e elaborar proposta de simplificação de gestão de cargos

100%

Percentual

Elaboração de proposta, encaminhamento para análise, autorização e apresentação de minuta de Estrutura Regimental e simplificação de cargos / Total de etapas para a realização da demanda * 100

Nove etapas

90,00%

96,67%

 

Elaborar Cartilha de Metas Institucionais para as Superintendências

1

Unidade

Cartilha elaborada e encaminhada para a análise da Diplan

Cartilha elaborada e encaminhada

100%

 

Apoiar o gerenciamento dos projetos em execução e junto às propostas (em negociação) constantes da lista APREX

90%

Percentual

Apoio prestado / Total de solicitação de apoio pelos gestores responsáveis * 100

24 / 24 = 100,00%

100%

CGEAD

Desenvolver de estudos para redimensionamento da frota de viaturas e embarcações de acordo com a demanda das áreas

1

Unidade

Estudo desenvolvido

Estudo desenvolvido

100%

82,72%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Sede, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(128473 - 119688) / 128473 = 6,83%

68,38%

 

Destinar bens inservíveis da Sede

100%

Percentual

Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar o almoxarifado virtual

70%

Percentual

Etapas para a implementação do almoxarifado virtual executadas / Total de etapas para a implementação do almoxarifado virtual * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar o Protocolo Digital

90%

Percentual

Etapas para a implementação do protocolo digital executadas / Total de etapas para a implementação do protocolo digital * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar organização e tratar o acervo documental na Sede

75%

Percentual

Etapas da implementação de organização e tratamento do acervo documental do IBAMA na Sede / Total de etapas para a implementação de organização e tratamento do acervo documental do IBAMA na Sede * 100

8%

10,67%

 

Criar e disponibilizar protocolo padrão para processos licitatórios comuns

3

Unidade

Elaboração do conteúdo, análise e elaboração de minuta de protocolo padrão

Três unidades

100%

CGFIN

Implementar o Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão para as Unidades Gestoras da Sede

50%

Percentual

Etapas para a implementação do Núcleo de Conformidade / Total de etapas para a implementação do Núcleo * 100

3 / 4 = 75,00%

100%

100%

 

Implementar o PagTesouro

40%

Percentual

Etapas da implementação do PagTesouro executadas / Total de etapas da implementação do PagTesouro * 100

2 / 4 = 50,00%

100%

CGGP

Elaborar critérios objetivos para remoção a pedido

100%

Percentual

Elaboração do conteúdo, análise e elaboração de minuta de portaria / Total de etapas para a elaboração dos critérios objetivos para a remoção a pedido * 100

Duas etapas

70,00%

90,00%

 

Realizar e acompanhar o Concurso Público do IBAMA

100%

Percentual

Portaria da Comissão do Concurso Público, elaboração do edital do concurso, escolha da banca organizadora, assinatura do contrato e publicação do edital do concurso / Total de etapas da realização do concurso * 100

Cinco etapas

100%

 

Apresentar proposta de parâmetro interno do plano de atividade do PGT

100%

Percentual

Elaboração do conteúdo, análise e elaboração de minuta de padronização de atividades do PGT / Total de etapas de parâmetro interno do plano de atividade do PGT * 100

Quatro etapas

100%

CGTI

Disponibilizar serviços digitais do IBAMA com qualidade à sociedade brasileira

95%

Percentual

Disponibilidade = sistemas disponíveis e permitindo ao cidadão efetuar o login e navegar em pelo menos três funcionalidades dos sistemas

Serviços ibama.gov.br = 99,89%,

100%

100%

         

Oracle = 99,25%, e Internet = 100,00%

 

Implementar mascaramento de dados pessoais para o cumprimento da LGPD

50%

Percentual

Total de serviços com dados mascarados disponibilizados no portal de dados abertos / Total de serviços que devem ter dados mascarados disponibilizados no portal de dados abertos * 100

21 / 24 = 87,50%

100%

 

Renovar o parque tecnológico da Sede e Superintendências

60%

Percentual

Número de bens renovados / Total de bens que necessitam de renovação estabelecidos no atual PDTIC * 100

2425 / 3915 = 61,94%

100%

Diretoria de Qualidade Ambiental - DIQUA

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

CGASQ

Aumentar a transparência ativa ao disponibilizar para publicação dados e informações atualizadas dos resultados dos serviços de avaliação de produtos agrotóxicos

8

Unidade

Dados atualizados das atividades disponibilizados trimestralmente no site do IBAMA:

Sete atualizações

87,50%

93,75%

       

a) Dados atualizados sobre as Avaliações Ambientais de agrotóxicos concluídas no período;

       

b) Situação processual dos pleitos de avaliação de produtos protocolados junto ao IBAMA

 

Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil

100%

Percentual

Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA

Relatório publicado

100%

CGQUA

Qualificar base cadastral que abrange a publicação de Orientações Técnicas Normativas e Procedimentos Operacionais Padrão

100%

Percentual

Atividades previstas:

Seis atividades

100%

100%

       

a) Elaboração de cinco atos normativos de integração de Cadastros Técnicos Estaduais e Federal;

       

b) Realização de um curso "Integração interinstitucional e Acordos de Cooperação Técnica" - Seminário CTF/APP: o Sisnama e o valor das informações ambientais";

       

c) Realização de três ações normativas referente aos CTF;

       

d) Realização de uma ação normativa referente ao RAPP;

       

e) Especificação de uma ação de adequação do sistema;

       

f) Realização de uma ação de publicação de informações

 

Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP

40%

Percentual

Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP realizadas / Total de etapas para simplificação do preenchimento do RAPP * 100

40%

100%

 

Desenvolver o sistema Infoserv 2.0

30%

Percentual

Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 * 100

5 / 8 = 62,50%

100%

 

Disponibilização do Sistema Montreal v3

100%

Percentual

Etapas para a disponibilização do sistema Montreal v3 / Total de etapas para a disponibilização do sistema Montreal v3 * 100

Todas etapas

100%

 

Promover o aperfeiçoamento normativo para controle de resíduos e emissões

100%

Percentual

Atividades previstas: três minutas de IN elaboradas (revisão da IN 12/2013, revisão da IN 04/2018, elaboração de IN para avaliação de conformidade de produção)

Três atividades

100%

Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

CGTEF

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

73 / 202 = 36,13%

100%

100%

 

Licenciamento Digital

60%

Percentual

Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100

558 / 576 = 96,87%

100%

CGMAC

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

60 / 96= 62,50%

100%

100%

 

Licenciamento Digital

60%

Percentual

Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100

176 / 193 = 91,19%

100%

CGLIN

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

118 / 260 = 45,38%

100%

100%

 

Licenciamento Digital

60%

Percentual

Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100

340 / 371 = 91,64%

100%

Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

COAER

Apresentar Relatório com Atendimento às Solicitações de Apoio Aéreo

1

Unidade

Verificação do cumprimento das solicitações

Relatório apresentado

100%

100%

PREVFOGO

Queimas prescritas de manejo de combustível florestal como estratégia de preservação dos ecossistemas dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal

800.000

Hectare

Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas

1.050.000 Hectares

100%

98,68%

 

Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais

202.000

Km²

Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de assentamento contratadas)

196.647 Km²

97,35%

CGFIS

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

107 / 131 = 81,67%

100%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100

592 / 732 = 80,87%

100%

CGEMA

Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo IBAMA

60%

Percentual

Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100

32 / 35 = 91,42%

100%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

239 / 361 = 66,20%

100%

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFLO

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

CGMOC

Desenvolver a Plataforma Nacional de Gestão de Fauna

100%

Percentual

Somatório de módulos homologados da V1 / 5 * 100

5 / 5 = 100,00%

100%

100%

 

Desenvolver a Plataforma Pau Brasil

100%

Percentual

Somatório de módulos homologados da V1 / 37 * 100

37 / 37 = 100,00%

100%

 

Desenvolver o Módulo DOF+ Rastreabilidade

80%

Percentual

Somatório de módulos homologados do MVP da V1 / 93 * 100

103 / 93 = 110,75%

100%

 

Ampliar o acesso ao SINAFLOR pelos municípios

25%

Percentual

Quantidade de municípios com acesso ao SINAFLOR concedidos / Total de municípios que solicitaram adesão ao SINAFLOR * 100

Todos municípios

100%

CGBIO

Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA

121.000

Hectare

Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes do processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento

149.896 hectares

100%

100%

 

Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável

100%

Percentual

Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100

22 / 22 = 100,00%

100%

 
 

Apresentar proposta de norma para o Termo de Guarda de Animal Silvestre

100%

Percentual

Elaboração do conteúdo, análise e minuta de Instrução Normativa / Total de etapas da elaboração * 100

3 / 3 = 100,00%

100%

 

 

 

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

14 / 18 = 77,78%

100%

 
 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100

22507 / 43521 = 51,71%

100%

 

Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - CENIMA

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

CENIMA

Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do INPE (DETER-B), quanto a sua criticidade

100%

Percentual

Número de Polígonos de desmatamento detectados pelo DETER-B priorizados / Total de Polígonos de desmatamento * 100

59.327 / 59.327 = 100,00%

100%

100%

 

Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa

500.000

Hectare

Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa

552.707,21 hectares

100%

 

Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ Fast (IBAMA-JICA)

100%

Percentual

Atividades previstas:

1 Relatório e 25 Alertas

100%

       

a) 1 Relatório temático de maior influência e motivação do desmatamento amazônico;

       

b) 25 Alertas de Desmatamento do JJ Fast validados

Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais - SIAM

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

SIAM

Instruir processos de infrações ambientais para a conciliação ambiental

2.755

Unidade

Número de atos de preparação ou realização de audiência de conciliação em processos de infração ambiental instruídos na fase de conciliação ambiental.

5.154

100%

97,67%

       

Dados mensurados com base nos números dos seguintes documentos expedidos por meio das plataformas Sabi[á] e SEI:

       

a) Relatório de Análise Preliminar;

       

b) Termo de Audiência;

       

c) Termo de Adesão sem audiência;

       

d) demais documentos expedidos com a mesma finalidade

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

12.988

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

12.080

93,01%

       

Dados mensurados com base nos números dos seguintes documentos expedidos por meio do SEI: a) Relatório de Análise Instrutória; b) Relatório Circunstanciado; c) Relatório de Análise Instrutória Complementar; d) Relatório Recursal; e) Despacho Instrutório; f) demais documentos expedidos com a mesma finalidade

 

Reduzir a prescrição de Autos de Infração

40%

Percentual

Redução do número de processos prescritos de acordo com os prazos estabelecidos na Lei nº 9.873/1999, em comparação com o período 2017/2019

688 / 1378 = 49,92%

100%

Órgãos Descentralizados

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Resultado Alcançado

Percentual

Média Final

SUPES/AC

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

4 / 8 = 50,00%

100%

72,73%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

7 / 8 = 87,50%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Nenhum acidente

-

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

19 / 19 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

333

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

0

0%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

0

0%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 01/2022

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

11 / 14 = 78,57%

100%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

5 / 5 = 100,00%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

0

0%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

75 / 100 = 75%

100%

SUPES/AL

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

Nenhum processo

-

97,14%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

14 / 14 = 100,00%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Nenhum acidente

-

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

9 / 9 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

96

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

74

77,08%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(138665 - 84100 ) / 138665 = 39,35%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 06/2020

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Nenhum bem inservível

-

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

50 / 56 = 89,28%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

54

100%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

2856 / 4642 = 61,52%

100%

SUPES/AM

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

30 / 30 = 100,00%

100%

87,39%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

16 / 17 = 94,11%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Nenhum acidente

-

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

18 / 21 = 85,71%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

300

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

44

14,67%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(263160 - 157100) / 263160 = 40,30%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 02/2022

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

34 / 37 = 91,89%

100%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

4 / 4 = 100,00%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

30

100%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

342 / 955 = 35,81%

71,62%

SUPES/AP

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

8 / 13 = 61,53%

100%

80,85%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

17 / 34 = 50,00%

69,44%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Nenhum acidente

-

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

10 / 15 = 66,66%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

546

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

357

65,38%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(167480 - 94961) / 167480 = 43,30%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

0

0%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

26 / 27 = 96,29%

100%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

7 / 11 = 63,63%

79,54%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

48

100%

 

 

 

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

213 / 320 = 66,56%

100%

 

SUPES/BA

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

6 / 12 = 50,00%

100%

92,27%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

14 / 24 = 58,33%

81,01%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

32 / 34 = 94,11%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

26 / 26 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

580

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

589

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(44682 - 27900) / 44682 = 37,55%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Imóvel já tem contrato

-

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

40 / 52 = 76,92%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

20

66,67%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

100 / 100 = 100%

100%

SUPES/CE

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

6 / 9 = 66,66%

100%

90,91%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

37 / 44 = 84,09%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

3 / 3 = 100,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

13 / 19 = 68,42%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

650

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

880

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(12176 - 6581) / 12176 = 45,95%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

0

0%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

54 / 59 = 91,52%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

55

100%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

100 / 100 = 100%

100%

SUPES/ES

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

14 / 15 = 93,33%

100%

95,20%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

13 / 13 = 100,00%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

102 / 102 = 100,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

24 / 24 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

388

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

280

72,16%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

32,80%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 07/2021

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

28 / 29 = 96,55%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

149

100%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

1487 / 2414 = 61,59%

100%

SUPES/GO

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

23 / 31 = 74,19%

100%

99,95%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

33 / 36 = 91,66%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

2 / 2 = 100,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

33 / 34 = 97,05%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

410

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

566

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(240663 - 202128) / 240663 = 16,01%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 05/2020

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

44 / 59 = 74,57%

99,44%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

76

100%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

2270 / 3789 = 59,91%

100%

SUPES/MA

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

11 / 14 = 78,57%

100%

84,69%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

7 / 15 = 46,66%

64,81%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

3 / 15 = 20,00%

57,14%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

18 / 18 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

140

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

455

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

Imóvel interditado

-

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Imóvel novo

-

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Duas etapas

50,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

44 / 51 = 86,27%

100%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

6 / 10 = 60,00%

75,00%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

34

100%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

1085 / 1211 = 89,59%

100%

SUPES/MG

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

38 / 59 = 64,40%

100%

99,46%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

21 / 21 = 100,00%

100%

 
 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

138 / 138 = 100,00%

100%

 
 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

31 / 31 = 100,00%

100%

 
 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

471

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

527

100%

 

 

 

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(15461 - 12612) / 15461 = 18,42%

100%

 
 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 15/2021

100%

 
 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 
 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

21 / 23 = 91,30%

100%

 
 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

109

100%

 
 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

2368 / 5033 = 47,04%

94,08%

 

SUPES/MS

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

3 / 9 = 33,33%

95,24%

93,17%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

17 / 18 = 94,44%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

5 / 10 = 50,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

13 / 16 = 81,25%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

496

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

429

86,49%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(116045 - 96630) / 116045 = 16,73%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 04/2021

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Duas etapas

50,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

16 / 17 = 94,11%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

33

100%

SUPES/MT

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

30 / 30 = 100,00%

100%

87,50%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

30 / 33 = 90,90%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Nenhum acidente

-

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

10 / 12 = 83,33%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

308

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

320

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(188556 - 143592) / 188556 = 23,84%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

0

0%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

17 / 17 = 100,00%

100%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

21 / 23 = 91,30%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

124

100%

SUPES/PA

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

10 / 12 = 83,33%

100%

72,08%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

12 / 54 = 22,22%

30,86%

 
 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

3 / 3 = 100,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

18 / 18 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

492

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

18

3,66%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(463492 - 364405) / 463492 = 21,37%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Imóvel novo

-

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

20 / 33 = 60,60%

80,81%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

3 / 13 = 23,07%

28,84%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

23

76,67%

SUPES/PB

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

7 / 8 = 87,50%

100%

95,50%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

15 / 15 = 100,00%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Nenhum acidente

-

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

10 / 10 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

377

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

425

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(114054 - 68270) / 114054 = 40,14%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 01/2022

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

79 / 79 = 100,00%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

24

80,00%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

1585 / 2018 = 78,54%

100%

SUPES/PE

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

24 / 43 = 55,81%

100%

94,44%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

32 / 33 = 96,96%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Nenhum acidente

-

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

8 / 11 = 72,72%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

48

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

151

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(158561 - 91590) / 158561 = 42,23%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 02/2022

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Duas etapas

50,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

31 / 39 = 79,48%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

47

100%

SUPES/PI

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

Nenhum processo

-

77,98%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

31 / 31 = 100,00%

100%

 
 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

1 / 1 = 100,00%

100%

 
 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

10 / 16 = 62,50%

100%

 
 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

400

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

186

46,50%

 

 

 

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

33,43%

100%

 
 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

0

0%

 
 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 
 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

51 / 55 = 92,72%

100%

 
 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

10

33,33%

 
 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

366 / 489 = 74,84%

100%

 

SUPES/PR

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

9 / 12 = 75,00%

100%

97,50%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

11 / 14 = 78,57%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

5 / 5 = 100,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

13 / 14 = 92,85%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

528

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

572

100%

 
 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

11,79%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 01/2019

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

24 / 31 = 77,41%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

63

100%

SUPES/RJ

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

5 / 13 = 38,46%

100%

82,34%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

20 / 21 = 95,23%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

3 / 4 = 75,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

19 / 19 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

700

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

374

53,43%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

32,90%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

0

0%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

3 / 4 = 75,00%

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

69 / 82 = 84,14%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

25

83,33%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

47%

94,00%

SUPES/RN

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

4 / 4 = 100,00%

100%

78,47%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

10 / 10 = 100,00%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

1 / 1 = 100,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

15 / 17 = 88,23%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

615

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

460

74,80%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(1089 - 595) / 1089 = 45,36%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

0

0%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

27 / 32 = 84,37%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

4

13,33%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

2137 / 2220 = 96,26%

100%

SUPES/RO

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

5 / 11 = 45,45%

100%

78,95%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

16 / 22 = 72,72%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Nenhum acidente

-

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

16 / 16 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

660

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

661

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(258447 - 176939) / 258447 = 31,53%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 09/2018

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

5 / 46 = 10,86%

14,49%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

6 / 7 = 85,71%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

0

0%

SUPES/RR

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

1 / 1 = 100,00%

100%

84,34%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

30 / 30 = 100,00%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

1 / 1 = 100,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

18 / 18 = 100,00%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

710

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

263

37,04%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(167059 - 107555) / 167059 = 35,61%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

0

0%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 
 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

19 / 20 = 95,00%

100%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

9 / 9 = 100,00%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

57

100%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

301 / 412 = 73,05%

100%

SUPES/RS

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

26 / 29 = 89,65%

100%

98,44%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

17 / 24 = 70,83%

98,38%

 
 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

12 / 12 = 100,00%

100%

 

 

 

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

33 / 33 = 100,00%

100%

 
 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

160

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

197

100%

 
 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

10,00%

100%

 
 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 10/2021

100%

 
 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 
 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

38 / 60 = 63,33%

84,44%

 
 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

38

100%

 
 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

1936 / 3402 = 56,90%

100%

 

SUPES/SC

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

20 / 20 = 100,00%

100%

100,00%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

31 / 32 = 96,87%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

14 / 14 = 100,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

10 / 11 = 90,90%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

548

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

581

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(139526 - 83025) / 139526 = 40,49%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 02/2022

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

21 / 24 = 87,50%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

40

100%

SUPES/SE

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

3 / 4 = 75,00%

100%

92,80%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

21 / 24 = 87,50%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

2 / 3 = 66,66%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

13 / 19 = 68,42%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

96

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

20

20,83%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(108798 - 70017) / 108798 = 35,64%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 02/2022

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

12 / 14 = 85,71%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

72

100%

 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

93 / 100 = 93,00%

100%

SUPES/SP

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

28 / 51 = 54,90%

100%

100,00%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

23 / 29 = 79,31%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

220 / 267 = 82,39%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

27 / 37 = 72,97%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

1.509

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

2.016

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(164885 - 96388) / 164885 = 41,54%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 01/2022

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Todas etapas

100%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

23 / 29 = 79,31%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

65

100%

 
 

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

50%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS do IBAMA * 100

2433 / 2992 = 81,31%

100%

SUPES/TO

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2021 * 100

10 / 19 = 52,63%

100%

92,02%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

72%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

22 / 26 = 84,61%

100%

 

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

35%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

1 / 2 = 50,00%

100%

 

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

50%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

10 / 12 = 83,33%

100%

 

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

377

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância.

706

100%

 

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2021 a maio de 2022 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

(144192 - 121054) / 144192 = 16,04%

100%

 

Realizar contratação de manutenção predial

1

Unidade

Contrato assinado

Contrato 01/2011

100%

 

Destinar bens inservíveis da Superintendência

100%

Percentual

Levantamento, avaliação e organização e destinação dos bens inservíveis / Total de etapas para a realização da destinação * 100

Três etapas

75,00%

 

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

19 / 68 = 27,94%

37,25%

 

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

80%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

11 / 11 = 100,00%

100%

 

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

54

100%

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