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RESOLUÇÃO Nº 94, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

          A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 727ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2018, considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 12.334, de 20/09/2010, o disposto na Resolução CNRH nº 143, de 10/07/2012, o disposto na Resolução ANA nº 132, de 22/02/2016, resolveu aprovar o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado ao:

          Município de São Mamede, por intermédio de sua Prefeitura Municipal, Barragem Martelo, código SNISB 2870, Riacho Jericó, Município de São Mamede/PB.

          O inteiro teor da Resolução, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA