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RESOLUÇÃO Nº 95, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

          A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANA nº 32, de 23 de abril de 2018, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 727ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2018, considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, o disposto na Resolução CNRH nº 143, de 10 de julho de 2012, o disposto na Resolução ANA nº 132, de 22 de fevereiro de 2016, e com base nos elementos constantes do processo 02501.001482/2015-94, resolveu:

          Art. 1º Alterar a Categoria de Risco discriminada no art. 1º da Resolução ANA nº 536, de 27 de março de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Baixo".

          Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA