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RESOLUÇÃO Nº 93, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

          A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 727ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2018, considerando o disposto no art. 4º, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e com base nos elementos constantes do processo n° 02501.001919/2004-37, resolveu:

          Dispor sobre a flexibilização temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins, para o período de dezembro de 2018 a maio de 2019, e dá outras providências.

          O inteiro teor da Resolução, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA