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RESOLUÇÕES DE 25 DE JUNHO DE 2018

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 706ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de junho de 2018, considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 12.334, de 20/09/2010, o disposto na Resolução CNRH nº 143, de 10/07/2012, o disposto na Resolução ANA nº 132, de 22/02/2016, resolveu aprovar o ato relacionado com classificação de barragens quanto ao Dano Potencial Associado a:

Nº 46 - Manoel Elias Gasparini, Barragem Fazenda Estrela do Norte, código ANA 2272, Córrego Dourado, Município de Pedro Canário/ES.

Nº 47 - Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte - SEMARH/RN, Barragem Oiticica, código SNISB 2671, Rio Piranhas-Açu, Município de Jurucutu/RN.

O inteiro teor das Resoluções, bem como as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA