Termo de Retificação SN
| Titulo: | Termo de Retificação SN |
| Subtítulo: | |
| Número: | SN |
| Ementa: | Na Instrução Normativa nº 03, de 26 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 61, de 31/03/2015, Seção 1, página nº 67, onde se lê: "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2015" leia-se, "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MARÇO DE 2015" |
| Norma: | Termo de Retificação |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 31/12/1969 |
| Data da Publicação: | 07/04/2016 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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