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Acordo de Cooperação 14, de 04 de dezembro de 2015

Delegação da atribuição de licenciamento ambiental da obra "Usina Termelétrica Gasen Suape

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2015 PROCESSO n° 02001.006783/2015-45.

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - CPRH. OBJETO: delegação da atribuição de licenciamento ambiental da obra "Usina Termelétrica Gasen Suape"..

VIGÊNCIA: O presente termo vigorará por 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante lavratura de Termo Aditivo, com devida justificativa, sem modificação do objeto. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2015.

ASSINAM:

Pelo IBAMA: MARILENE RAMOS - Presidente.

Pela CPRH: SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA - Diretora Presidente.

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