Titulo: |
Instrução Normativa 1, de 14 de janeiro de 2008 |
Subtítulo: |
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Número: |
1 |
Ementa: |
Altera dispositivos do Anexo I da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 2006, que trata dos procedimentos dministrativos para a operacionalização do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
Brasil. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Data da Assinatura: |
14/01/2008 |
Data da Publicação: |
15/01/2008 |
Situação: |
Revogada |
Esfera: |
Federal |
Publicações: |
-
Diário Oficial da União de 15/01/2008 Seção 1 Página 3
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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