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Instrução Normativa 1, de 14 de janeiro de 2008

Titulo: Instrução Normativa 1, de 14 de janeiro de 2008
Subtítulo:
Número: 1
Ementa: Altera dispositivos do Anexo I da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 2006, que trata dos procedimentos dministrativos para a operacionalização do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel.
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: Brasil. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Data da Assinatura: 14/01/2008
Data da Publicação: 15/01/2008
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 15/01/2008 Seção 1 Página 3
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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