Resolução 417, de 23 de novembro de 2009
| Titulo: | Resolução 417, de 23 de novembro de 2009 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 417 |
| Ementa: | Estabelece parâmetros básicos para análise e definição de vegetação primária e dos distintos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na mata atlântica. |
| Norma: | Resolução |
| Órgão de Origem: | Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) |
| Data da Assinatura: | 23/11/2009 |
| Data da Publicação: | 24/11/2009 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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