Titulo: |
Instrução Normativa 22, de 01 de dezembro de 2008 |
Subtítulo: |
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Número: |
22 |
Ementa: |
Dispõe sobre procedimentos de ordenamento da pesca multiespecífica de arrasto de talude superior na zona econômica exclusiva brasileira, nas regiões sudeste e sul, entre 250m a 500m de profundidade e dá outras providências |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
Brasil. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca |
Data da Assinatura: |
01/12/2008 |
Data da Publicação: |
02/12/2008 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 02/12/2008 000004 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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