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Instrução Normativa 22, de 01 de dezembro de 2008

Titulo: Instrução Normativa 22, de 01 de dezembro de 2008
Subtítulo:
Número: 22
Ementa: Dispõe sobre procedimentos de ordenamento da pesca multiespecífica de arrasto de talude superior na zona econômica exclusiva brasileira, nas regiões sudeste e sul, entre 250m a 500m de profundidade e dá outras providências
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: Brasil. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Data da Assinatura: 01/12/2008
Data da Publicação: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 02/12/2008 000004 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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