Instrução Normativa MMA nº 6, de 23 de setembro de 2008
- Portaria 37, de 03 de abril de 1992 (Revogação Total)
- Portaria MMA nº 443, de 17 de dezembro de 2014 (Revogação Total)
Reconhecer como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes do anexo i a esta instrução normativa
(Portaria 443, de 17 de dezembro de 2014) Art. 9 Revoga-se a Instrução Normativa n 6, de 23 de setembro de 2008.
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