| Titulo: |
Instrução Normativa 5, de 30 de julho de 2008 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
5 |
| Ementa: |
Publicar as listas das espécies incluídas nos anexos i, ii e iii da convenção sobre o comércio internacional de espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção-cites, com as alteraçõesestabelecidas em 13 de setembro de 2007 na xiv conferência das partes da referida convenção |
| Norma: |
Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: |
Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
| Data da Assinatura: |
30/07/2008 |
| Data da Publicação: |
31/07/2008 |
| Situação: |
Revogada |
| Esfera: |
Federal |
| Publicações: |
-
Diário Oficial da União de 31/07/2008 Seção 1 Pagina 67
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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