Instrução Normativa 6, de 25 de junho de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 6, de 25 de junho de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 6 |
Ementa: | Proibir, no período de quatro anos, a contar da data de publicação desta instrução normativa, todo e qualquer tipo de pesca, visitação, e atividades náuticas e turísticas, na seguinte área recifal selecionada na área de proteção ambiental - apa da costa dos corais |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Brasil) |
Data da Assinatura: | 25/06/2008 |
Data da Publicação: | 26/06/2008 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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