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Instrução Normativa 6, de 25 de junho de 2008

Titulo: Instrução Normativa 6, de 25 de junho de 2008
Subtítulo:
Número: 6
Ementa: Proibir, no período de quatro anos, a contar da data de publicação desta instrução normativa, todo e qualquer tipo de pesca, visitação, e atividades náuticas e turísticas, na seguinte área recifal selecionada na área de proteção ambiental - apa da costa dos corais
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Brasil)
Data da Assinatura: 25/06/2008
Data da Publicação: 26/06/2008
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 26/06/2008 000063 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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