| Titulo: |
Instrução Normativa 4, de 25 de junho de 2008 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
4 |
| Ementa: |
Os procedimentos técnicos para o licenciamento ambiental para o uso sustentável de florestas públicas, na modalidade concessão florestal, e para a elaboração, apresentação e avaliação técnica do relatório ambiental preliminar-rap observarão o disposto nesta instrução normativa |
| Norma: |
Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: |
Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
| Data da Assinatura: |
25/06/2008 |
| Data da Publicação: |
26/06/2008 |
| Situação: |
Em vigor |
| Esfera: |
Outros |
| Publicações: |
-
PUB DOFC 26/06/2008 000059 1
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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