Titulo: |
Instrução Normativa 5, de 15 de maio de 2008 |
Subtítulo: |
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Número: |
5 |
Ementa: |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de estudos técnicos e consulta pública para a criação de unidade de conservação federal |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Brasil) |
Data da Assinatura: |
15/05/2008 |
Data da Publicação: |
16/05/2008 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 16/05/2008 000092 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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