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Instrução Normativa 5, de 15 de maio de 2008

Titulo: Instrução Normativa 5, de 15 de maio de 2008
Subtítulo:
Número: 5
Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de estudos técnicos e consulta pública para a criação de unidade de conservação federal
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Brasil)
Data da Assinatura: 15/05/2008
Data da Publicação: 16/05/2008
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 16/05/2008 000092 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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