| Titulo: |
Instrução Normativa 4, de 07 de abril de 2008 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
4 |
| Ementa: |
Disciplina os procedimentos para a autorização de pesquisas em unidades de conservação federais das categorias reserva extrativista (resex) e reserva de desenvolvimento sustentável (rds) que envolvam acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado |
| Norma: |
Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Brasil) |
| Data da Assinatura: |
07/04/2008 |
| Data da Publicação: |
08/04/2008 |
| Situação: |
Em vigor |
| Esfera: |
Outros |
| Publicações: |
-
PUB DOFC 08/04/2008 000078 1
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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