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Instrução Normativa 148, de 11 de janeiro de 2007

Titulo: Instrução Normativa 148, de 11 de janeiro de 2007
Subtítulo:
Número: 148
Ementa: Proibir, de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2004, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, sardinha e branquinho, nas coleções de águas continentais do estado do rio grande do norte
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 11/01/2007
Data da Publicação: 12/01/2007
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 12/01/2007 000058 1
  • PUB DOFC 16/01/2007 000053 1 RETIFICAÇÃO
  • PUB DOFC 18/01/2007 000062 1 REPUBLICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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