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Instrução Normativa 129, de 30 de outubro de 2006

Titulo: Instrução Normativa 129, de 30 de outubro de 2006
Subtítulo:
Número: 129
Ementa: Proibir a pesca, anualmente, no período de 1o de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes açudes públicos do estado da bahia
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/10/2006
Data da Publicação: 31/10/2006
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 31/10/2006 Seção 1 Página 345
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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