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Instrução Normativa 99-A, de 26 de abril de 2006

Titulo: Instrução Normativa 99-A, de 26 de abril de 2006
Subtítulo:
Número: 99-A
Ementa: Estabelece regras para a pesca no rio jauaperi, localizado entre os municípios de novo airão, no estado do amazonas.
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 26/04/2006
Data da Publicação: 27/04/2006
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 27/04/2006 000073 1
  • PUB DOFC 27/02/2008 000135 1 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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