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Instrução Normativa 50, de 04 de agosto de 2005

Titulo: Instrução Normativa 50, de 04 de agosto de 2005
Subtítulo:
Número: 50
Ementa:

Autoriza o controle populacional do javali - Sus scrofa -, por meio da captura e do abate, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, por tempo indeterminado, a partir da data de publicação dessa Instrução Normativa.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/08/2005
Data da Publicação: 09/08/2005
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 09/08/2005 000028 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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