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Instrução Normativa 11, de 05 de dezembro de 2003

Titulo: Instrução Normativa 11, de 05 de dezembro de 2003
Subtítulo:
Número: 11
Ementa: Fica aprovado o termo de referência visando nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 05/12/2003
Data da Publicação: 08/12/2003
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 08/12/2003 000067 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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