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Resolução 257, de 30 de junho de 1999

Titulo: Resolução 257, de 30 de junho de 1999
Subtítulo:
Número: 257
Ementa: As pilhas e baterias que contenham em suas composicoes chumbo, cadmio, mercurio e seus compostos, necessarios ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veiculos ou sistemas, moveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletronicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma nao substituivel, apos seu esgotamento energetico, serao entregues pelos usuarios aos estabelecimentos que as comercializam ou a rede de assistencia tecnica autorizada pelas respectivas industrias, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem, diretamente ou por meio de terceiros os procedimentos de reutilizacao, reciclagem, tratamento ou disposicao final ambientalmente adequada
Norma: Resolução
Órgão de Origem: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil)
Data da Assinatura: 30/06/1999
Data da Publicação: 22/07/1999
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 22 07 1999 000028 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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