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Instrução Normativa 5, de 28 de dezembro de 1998

Titulo: Instrução Normativa 5, de 28 de dezembro de 1998
Subtítulo:
Número: 5
Ementa: A exploracao dos recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios ou legitimos possuidores de gleba rurais com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de plano de manejo florestal sustentavel simplificado, observada a regulamentacao estabelecida nesta instrucao normativa
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 28/12/1998
Data da Publicação: 30/12/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 30 12 1998 000151 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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