Instrução Normativa 4, de 28 de dezembro de 1998
| Titulo: | Instrução Normativa 4, de 28 de dezembro de 1998 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 4 |
| Ementa: | A exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios ou legitimos possuidores de glebas rurais com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo florestal sustentavel simplificado, que aglutine glebas individuais, respeitado o limite maximo de quinhentos hectares anualmente manejados |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 28/12/1998 |
| Data da Publicação: | 30/12/1998 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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