Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 1, de 30 de outubro de 1998

Titulo: Portaria 1, de 30 de outubro de 1998
Subtítulo: Portaria Conjunta
Número: 1
Ementa: Proibir, o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento
Norma: Portaria
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará
Data da Assinatura: 30/10/1998
Data da Publicação: 14/12/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 14 12 1998 000065 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página