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Instrução Normativa 4, de 04 de novembro de 1998

Titulo: Instrução Normativa 4, de 04 de novembro de 1998
Subtítulo:
Número: 4
Ementa: Estabelece normas de conservacao e uso do solo na area de protecao ambiental (apa) serra da tabatinga, localizada nos estados do maranhao, piaui e tocantins, visando compatibilizar a conservacao da biodiversidade com a utilizacao dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento sutentavel da regiao
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/11/1998
Data da Publicação: 05/11/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 05 11 1998 000052 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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