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Portaria 1, de 01 de setembro de 1998

Titulo: Portaria 1, de 01 de setembro de 1998
Subtítulo: Portaria Conjunta
Número: 1
Ementa: Proibir, no periodo de 15 de novembro de 1998 a 15 de janeiro de 1999, o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, nos trechos compreendidos entre os municipios de delmiro gouveia e piacabucu, no estado de alagoas e caninde do sao francisco e brejo grande (foz do rio sao francisco) no estado de sergipe
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de Alagoas
Data da Assinatura: 01/09/1998
Data da Publicação: 23/10/1998
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 23 10 1998 000142 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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