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Portaria 91, de 09 de setembro de 1994

Titulo: Portaria 91, de 09 de setembro de 1994
Subtítulo:
Número: 91
Ementa: Delega competencia aos superintendencias do ibama para baixarem portarias normativas de defeso e piracema e revoga a prt. nº 745 de 25.09.89
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 09/09/1994
Data da Publicação: 12/09/1994
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 12 09 1994 005838 2
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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