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Portaria 435, de 09 de agosto de 1989

Titulo: Portaria 435, de 09 de agosto de 1989
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 435
Ementa:

Implanta o registro obrigatorio, no ibama, de equipamentos destinados ao controle da substancia mercurio metalico em atividades de garimpagem de ouro, em todo o territorio nacional, a nivel de exploracao e de uso urbano

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 09/08/1989
Data da Publicação: 11/08/1989
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 11 08 1989 013662 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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