Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
| Titulo: | Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 |
| Subtítulo: | Instrução Normativa Interministerial FUNAI/IBAMA |
| Número: | Conjunta nº 1 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81 |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | Funai |
| Data da Assinatura: | 22/02/2021 |
| Data da Publicação: | 24/02/2021 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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