Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020
| Titulo: | Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020 |
| Subtítulo: | INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA/SAP Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020 |
| Número: | 10 |
| Ementa: | Estabelece no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | Brasil.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Secretaria de Aquicultura e Pesca |
| Data da Assinatura: | 17/04/2020 |
| Data da Publicação: | 20/04/2020 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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