Portaria 433, de 16 de abril de 2013
| Titulo: | Portaria 433, de 16 de abril de 2013 |
| Subtítulo: | PORTARIA IBAMA / BOLETIM DE SERVIÇO |
| Número: | 433 |
| Ementa: | Ficam estabelecidos os procedimentos específicos para concessão da Gratificação de Qualificação – GQ, de acordo com a Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama |
| Data da Assinatura: | 16/04/2013 |
| Data da Publicação: | 16/04/2013 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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