Instrução Normativa 2, de 20 de junho de 2008
| Titulo: | Instrução Normativa 2, de 20 de junho de 2008 |
| Subtítulo: | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA |
| Número: | 2 |
| Ementa: | Estabelecer as impurezas toxicológica e ambientalmente relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas dos produtos técnicos a base dos ingredientes ativos relacionados no Anexo I desta Instrução Normativa |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | Brasil.Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Secretaria de Aquicultura e Pesca |
| Data da Assinatura: | 20/06/2008 |
| Data da Publicação: | 25/06/2008 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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