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Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

Titulo: Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020
Subtítulo:
Número: 1
Ementa:

Permite o cultivo de Kappaphycus alvarezii no litoral de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e São Paulo nas áreas delimitadas nesta norma.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 21/01/2020
Data da Publicação: 23/01/2020
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 23/01/2020 000016 1 76
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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