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Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

Titulo: Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019
Subtítulo:
Número: 26
Ementa:

Institui o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF e altera a Instrução Normativa nº 184, de 17 de julho de 2008.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 06/12/2019
Data da Publicação: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 09/12/2019 000237 1 45-46
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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