Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019

Titulo: Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019
Subtítulo:
Número: 24
Ementa:

Especificar as hipóteses de obrigatoriedade de emissão da Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos para o transporte interestadual de rejeitos eletroeletrônicos.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 21/11/2019
Data da Publicação: 22/11/2019
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 22/11/2019 000226 1 141
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página