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Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

Titulo: Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019
Subtítulo:
Número: 1
Ementa:

Alterar o artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa nº 6, de 24 de março de 2014.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 03/01/2019
Data da Publicação: 04/01/2019
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 04/01/2019 000003 1 85
  • PUB DOU 22/01/2019 000015 1 26 (Retificação)
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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