Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Resolução 1938, de 30 de outubro de 2017

Titulo: Resolução 1938, de 30 de outubro de 2017
Subtítulo:
Número: 1938
Ementa:

Dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos.

Norma: Resolução
Órgão de Origem: Brasil.Agência Nacional de Águas
Data da Assinatura: 30/10/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Diário Oficial da União de 06/11/2017 Seção 1 Página 120
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página