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Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

Titulo: Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014
Subtítulo:
Número: 21
Ementa:

Institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/12/2014
Data da Publicação: 24/12/2014
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 24/12/2014 000249 1 102
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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