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Instrução Normativa 8, de 03 de setembro de 2012

Titulo: Instrução Normativa 8, de 03 de setembro de 2012
Subtítulo:
Número: 8
Ementa:

Institui, para fabricantes nacionais e importadores, os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 03/09/2012
Data da Publicação: 04/09/2012
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 04/09/2012 000153 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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