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Portaria 181, de 31 de maio de 2012

Titulo: Portaria 181, de 31 de maio de 2012
Subtítulo:
Número: 181
Ementa:

O art. 1º da Portaria nº 316, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2011, Seção 2, página 45, passa a vigorar com a redação anexa a essa Portaria.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Data da Assinatura: 31/05/2012
Data da Publicação: 01/06/2012
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 01/06/2012 000080 2
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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