Portaria 181, de 31 de maio de 2012
Titulo: | Portaria 181, de 31 de maio de 2012 |
Subtítulo: | |
Número: | 181 |
Ementa: | O art. 1º da Portaria nº 316, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2011, Seção 2, página 45, passa a vigorar com a redação anexa a essa Portaria. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | Brasil. Ministério do Meio Ambiente |
Data da Assinatura: | 31/05/2012 |
Data da Publicação: | 01/06/2012 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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