Titulo: |
Portaria 6, de 17 de maio de 2012 |
Subtítulo: |
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Número: |
6 |
Ementa: |
Alterar os Anexos IV e V da Portaria Ibama nº 84/1996, para adotar os testes e as informações necessários à avaliação ecotoxicológica, conforme indicações contidas no novo texto dos Anexos da presente norma. |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
17/05/2012 |
Data da Publicação: |
18/05/2012 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 23/05/2012 000075 1
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PUB DOFC 18/05/2012 000098 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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