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Resolução 448, de 18 de janeiro de 2012

Titulo: Resolução 448, de 18 de janeiro de 2012
Subtítulo:
Número: 448
Ementa:

Altera os arts. 2o, 4o, 5o, 6o, 8o, 9o, 10, 11 da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA.

Norma: Resolução
Órgão de Origem: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil)
Data da Assinatura: 18/01/2012
Data da Publicação: 19/01/2012
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 19/01/2012 000076 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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