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Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011

Titulo: Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2011
Subtítulo:
Número: 8
Ementa:

Regulamenta, no âmbito do IBAMA, o procedimento da Compensação Ambiental, conforme disposto nos Decretos nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, com as alterações introduzidas pelo Decreto 6.848, de 14 de maio de 2009.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/07/2011
Data da Publicação: 15/07/2011
Situação: Revogada parcialmente
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 15/07/2011 000080 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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