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Resolução 431, de 24 de maio de 2011

Titulo: Resolução 431, de 24 de maio de 2011
Subtítulo:
Número: 431
Ementa: Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso
Norma: Resolução
Órgão de Origem: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil)
Data da Assinatura: 24/05/2011
Data da Publicação: 25/05/2011
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 25/05/2011 000123 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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